Evento reuniu representantes de fundações de todo o Rio Grande do Sul para discutir aspectos jurídicos, contábeis e práticos da gestão de fundações
No dia 27 de agosto, a Fundação Luiz Englert (FLE) participou da Capacitação sobre Atuação no Terceiro Setor, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do CEAF – Escola do MPRS, em conjunto com a Procuradoria e a Curadoria de Fundações. A atividade foi realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, em Porto Alegre, com transmissão simultânea pelo CEAF Online e pelo canal do CEAF no YouTube.
O encontro teve como objetivo esclarecer aos membros e servidores do MPRS sobre a atuação da Procuradoria e da Curadoria de Fundações junto ao Terceiro Setor, além de contribuir para a qualificação das Fundações de Direito Privado do Rio Grande do Sul em temas centrais para sua operação. A programação contemplou aspectos jurídicos, contábeis e práticos, com conteúdos voltados à prestação de contas, à elaboração de estatutos e atas, à fiscalização, à captação de recursos e à gestão das organizações.
Entre os temas tratados estiveram a Resolução nº 300/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Provimento nº 70/2025 da Procuradoria-Geral de Justiça, normativas que disciplinam a atuação ministerial no velamento das fundações de Direito Privado. O encontro também abordou a prestação de contas sob as perspectivas contábil e jurídica, elaboração de atas e estatutos, alienação e oneração de bens, abertura de filiais e uma atividade prática voltada à elaboração de projetos para captação de recursos.
“Participar deste tipo de capacitação reitera o nosso compromisso permanente com a transparência, a boa governança e a atualização constante frente às normativas que regem o Terceiro Setor. A troca de experiências com outras fundações e com representantes do Ministério Público contribui diretamente para o aprimoramento das nossas práticas de gestão que sustentam o apoio da fundação a projetos de ensino, pesquisa e extensão em todo o estado”, avalia o colaborador Douglas Silveira.
