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Consulte os editais, processos seletivos e licitações da Fundação Luiz Englert. Acompanhe ainda leis, decretos e estatutos relevantes para a área.

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Dispensa e Inexigibilidade

064/2026
Encerrado
  • Processo: 064/2026 – EXTRATO DE DISPENSA
    Objeto Serviço para ensaios de vibração e choque. Projeto 415 “Construção de protótipos de SUBS MAGNÉTICOS com configuração otimizada para mitigação de incrustações inorgânicas” TC 0050.0123695.23.9 Fundamentação legal: Art. 26, inciso II do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, inc. IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: FUNCATE – Fundação de ciência aplicações e tecnologia espaciais CNPJ: 51.619.104/0001-10 Autorização em 01/09/2026. Homologado em 01/09/2026 por André Cezar Zingano – Diretor Presidente. Valor total: R$ 16.488,12
064/2026 - Extrato de Dispensa
Publicado em: 01/09/2026
Atualizado:

Dispensa e Inexigibilidade

063/2026
Encerrado
  • Processo: 063/2026 – EXTRATO DE DISPENSA
    Objeto: Serviço de fabricação de componentes de Inconel que compõem os protótipos. Projeto 415 “Construção de protótipos de SUBS MAGNÉTICOS com configuração otimizada para mitigação de incrustações inorgânicas” TC 0050.0123695.23.9 Fundamentação legal: Art. 75, inc. IV, alínea “c”, c/c art. 6º, inc. XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 26, inc. VI, do Decreto Federal nº 8.241/2014. Contratada: MICROMAZZA INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA CNPJ: 72.096.100/0001-74 Autorização em 25/08/2026. Homologado em 11/09/2026 por André Cezar Zingano – Diretor Presidente. Valor total: R$ 203.592,44

063/2026 Extrato de Dispensa
Publicado em: 25/08/2026
Atualizado:

Dispensa e Inexigibilidade

062/2026
Encerrado
  • Processo: 062/2026 – EXTRATO DE DISPENSA
    Objeto: Aquisição de material metálico austenítico (liga de níquel Inconel 625). Projeto 415 “Construção de protótipos de SUBS MAGNÉTICOS com configuração otimizada para mitigação de incrustações inorgânicas” TC 0050.0123695.23.9 Fundamentação legal: Art. 75, inc. IV, alínea “c”, c/c art. 6º, inc. XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 26, inc. VI, do Decreto Federal nº 8.241/2014. Contratada: RUSPRISTEEL COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS E FORJADOS LTDA CNPJ: 09.379.357/0001-05 Autorização em 21/08/2026. Homologado em 28/08/2026 por André Cezar Zingano – Diretor Presidente. Valor total: R$ 208.831,88

062/2026 - Extrato de Dispensa
Publicado em: 21/08/2026
Atualizado:

Dispensa e Inexigibilidade

061/2026
Encerrado
  • Processo: 061/2026 – EXTRATO DE DISPENSA
    Objeto: Serviço para Supervisão e Suporte à Gestão Ambiental do Programa de Gestão Ambiental Portuária Projeto 506 “PROGRAMA HIDROPORTO 4.0 – GESTÃO INTEGRADA E INOVAÇÃO” IAP 3688 Fundamentação legal Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: HYDROSOLV ENGENHARIA E RECURSOS HIDRICOS LTDA. CNPJ: 37.954.999/0001-18 Autorização em 31/08/2026. Homologado em 08/09/2026 por André Cezar Zingano – Diretor Presidente. Valor total: R$ 290.220,00

061/2026 - Extrato de Dispensa
Publicado em: 31/08/2026
Atualizado:

Dispensa e Inexigibilidade

060/2026
Encerrado
  • Processo: 060/2026 – EXTRATO DE DISPENSA
    Objeto: Serviço de provimento de internet, comunicação de dados com o uso da IoT Projeto 506 “PROGRAMA HIDROPORTO 4.0 – GESTÃO INTEGRADA E INOVAÇÃO” IAP 3688 Fundamentação legal: Art. 26, inciso II e 37 do Decreto 8.241/14. Contratada: STARLINK BRAZIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. CNPJ: 40.154.884/0001-53 Autorização em 12/08/2026. Homologado em 20/08/2026 por André Cezar Zingano – Diretor Presidente. Valor total estimado: R$ 14.586,00

060/2026 - Extrato de Dispensa
Publicado em: 12/08/2026
Atualizado:

Dispensa e Inexigibilidade

059/2026
Encerrado
  • Processo: 059/2026 – EXTRATO DE DISPENSA
    Objeto: Serviço de manutenção, operação e monitoramento telemétrico de nível da água Projeto 506 “PROGRAMA HIDROPORTO 4.0 – GESTÃO INTEGRADA E INOVAÇÃO” IAP 3688 Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 74, I, da Lei 14.133/2021. Contratada: TIDESAT GLOBAL TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ: 47.068.601/0001-08 Autorização em 20/08/2026. Homologado em 15/09/2026 por André Cezar Zingano – Diretor Presidente. Valor total: R$ 336.000,00

059/2026 - Extrato de Dispensa
Publicado em: 20/08/2026
Atualizado: